DSpace JSPUI

Active um alerta nesta colecção para receber notificações por correio electrónico de novos registos

Data	Título	Autor(es)
30-Dez-2018	DIREITO À CIDADE PLANIFICADA: AUSÊNCIA DO INSTRUMEN-TO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EX-PANSÃO URBANA E A POSSIBILIDADE DE LESÃO AO DIREITO DE MORADIA.	LANA, CONCEIÇÃO DE LOURDES DE
30-Dez-2018	A INCONSTITUCIONALIDADE A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA APÓS A EM SEGUNDA INSTÂNCIA	ALMEIDA, GEILTON JOSÉ DE
30-Dez-2018	AS FORMAS DE FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES DE DANO MORAL	PINHEIRO, STENIO MAGNO DA SILVA
30-Dez-2018	EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E O SIGILO DAS CORRESPONDÊCIAS NA LEI FALIMENTAR	SILVA, REINALDO HENRIQUE ARAÚJO
30-Dez-2018	POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA ADOÇÃO INTUITU PERSONAE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO DIANTE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL QUE PRIMA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR	MARTINS, THAYS CAMPOS
30-Dez-2018	TIPICIDADE PENAL NA TRANSMISSÃO DOLOSA DA AIDS	MARTINS, GABRIELE VIEIRA
30-Dez-2018	A PUNIBILIDADE DO CRIME DE SUBTRAÇÃO CLANDESTINA SINAL “GATO” DE TV A CABO	SOUZA, ALEX ALVES DE
30-Dez-2018	A DESCLASSIFICAÇÃO DA HEDIONDEZ NO TRÁFICO PRIVILEGIADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNDO JURÍDICO	PINTO, LWANA BATISTA TORQUATO DE PAULA
30-Dez-2018	ABANDONO AFETIVO INVERSO E O DIREITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL	PEREIRA, EDIANE FERNANDA
30-Dez-2018	O AGRAVO DE INSTRUMENTO: ROL TAXATIVO OU EXEMPLIFICATIVO?	MENEZES, VINÍCIUS
30-Dez-2018	O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ E A LEI FEDERAL 13.146/2015	SANTOS, JUSSANA OLIVEIRA
30-Dez-2018	LEI MARIA DA PENHA E A (IN) ENEFICÁCIA DE SUAS MEDIDAS PROTETIVAS	SILVA, EULA GOMES DA
30-Dez-2018	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES EM FACE DA EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA	MEDEIROS, CAMILA ARAÚJO
30-Dez-2018	DESCRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GESTAÇÃO EFETIVADA NO PRIMEIRO TRIMESTRE	OLIVEIRA, LETÍCIA ALEXANDRA GARCIA
30-Dez-2018	A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MEDICO POR DANOS CAUSADOS EM CIRURGIAS ESTETICAS EMBELEZADORAS	CARLOS, CINTIA SEIXAS
30-Dez-2018	A COMPENSAÇÃO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA NA LEI N. 13.467/2017 EM FACE DO ARTIGO 7º, XIII/CF.	LAMAS, Juliana Gonçalves
30-Dez-2018	PROIBIÇÃO A PUBLICIDADE INFANTIL ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 163 DO CONANDA	ALMEIDA, SARAH SILVA DE
30-Dez-2018	ANÁLISE DA QUALIDADE DE BLOCOS DE CONCRETO SEGUNDO A NBR 6136 E NBR 12118 NA REGIÃO DE CARATINGA – MG CARATINGA 2017	SOUZA, WILLIAN SOTTE DE
30-Dez-2018	DA EXCLUSÃO SUCESSÓRIA DO HERDEIRO OU LEGATÁRIO, POR INDIGNIDADE, DIANTE DA INCAPACIDADE RELATIVA DO MENOR	CORRÊA, MONALISE CRISTINA DA MATA
30-Dez-2018	RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES CARATINGA CURSO DE DIREITO 2018	ALMEIDA, MARIA CAROLINA SOUZA LOPES