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DataTítuloAutor(es)
30-Dez-2010O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIROCARVALHO, ANA PAULA DE SOUZA
30-Dez-2010A NECESSIDADE DE COMUM ACORDO PARA O AJUIZAMENTO DE DISSÍDIOS COLETIVOS DE NATUREZA ECONÔMICAEDMILSON GONÇALVES AZEVEDO, AZEVEDO
30-Dez-2010DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ÂMBITO MUNICIPALMARQUES, HENRIQUE MIRANDA
30-Dez-2010O ESTADO LAICO Considerações sobre o Acordo do Brasil e a Santa SéCUNHA JÚNIOR, FRANKLIM FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR
30-Dez-2010DAS AÇOES AFIRMATIVAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO SOCIALJOSIANE CARINI ROCHA ALVES, ALVES
30-Dez-2010A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: A exclusão da afetividade como ato lesivo nas relações familiaresRODRIGUES JUNIOR, PAULO TARSO
30-Dez-2010O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO PENAL: Critérios jurídicos à apuração de faltas disciplinares gravesSOARES VIEIRA, NATHÁLIA MARIA
30-Dez-2010A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL NO PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRITODOS REIS, ANA CRISTINA DIAS RIBEIRO
30-Dez-2010DISTANÁSIA X DIREITO A UMA MORTE DIGNAANA LÚCIA PINHEIRO, PINHEIRO
30-Dez-2010MUNICIPALIZAÇÃO DAS RÁDIOS COMUNITÁRIASJOAQUIM XAVIER DE SOUZA, SOUZA
30-Dez-2010A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 100/2007: O caso da estabilização de servidores sem aprovação em concurso público no Estado de Minas Gerais.DUARTE, ANNA LARA DA SILVA
30-Dez-2010O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO DO ARTIGO 475 – J, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILDE SOUZA, SÉRGIO FERREIRA
30-Dez-2010INFANTICÍDIO EM FACE DO ESTADO PUERPERAL DESCRITO NO ARTIGO 123 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIROTHEODORO, ANDRÉ LUIZ SCHITTINO
30-Dez-2010NOVA LEI DE ADOÇÃO: Perspectiva de ganho para o adotado e o adotante.ZENAIDE AVELAR COELHO DIAS, DIAS
30-Dez-2010Legalização do Aborto e ConstituiçãoSARMENTO, DANIEL
30-Dez-2010A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIASMARIA DE LOURDES VIANA, VIANA
30-Dez-2010CONVALIDAÇÃO DO VÍCIO DE INICIATIVA EM FACE DO PROCESSO LEGISLATIVOPAULA JUNIOR, JOAQUIM VICENTE DE
31-Dez-2010ANÁLISE DE FERRAMENTAS CASE DE APOIO A GESTÃO DE TI PARA ATENDIMENTO AS 9 ÁREAS DE GERÊNCIA DE PROJETOSOliveira, Marcos Vinícius
31-Dez-2010MIPS – PMS: IMPLEMENTAÇÃO DE UM SIMULADOR MULTICICLO DO PROCESSADOR MIPS 32 BITS PARA APOIO AO ESTUDO EM ARQUITETURA DE COMPUTADORESJacinto Elias, Warley
31-Dez-2010ESTUDO COMPARATIVO DE ALGORITMOS PARA CASAMENTO DE PADRÕES EM FILAMENTOS DE ÁCIDOS NUCLÉICOSTORRES RIBEIRO, ALISON
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