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Data	Título	Autor(es)
10-Dez-2018	AS PRINCIPAIS MUDANÇAS DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 - LEI DO EMPREGO DOMÉSTICO	SAMYR, MATTOS
10-Dez-2018	DIREITO PENAL DO INIMIGO: REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	Rodrigues, Elisandra Mai
10-Dez-2018	A EFICÁCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS AÇÕES DE CUMPRIMENTO ...	Simões, Romenique Borges
10-Dez-2018	A REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHADOR	Aguiar, Lorrayne Costa de
10-Dez-2018	O TRIBUNAL DO JÚRI E SUA CONSTITUCIONALIDADE DEFRONTE A PRONÚNCIA DO JUIZ SINGULAR E SUA INCONSTITUCIONALIDADE NO IN DUBIO PRO SOCIETATE E A MITIGAÇÃO DO IN DUBIO PRO REO	Conceição, Romana Medeiros da
10-Dez-2018	O ACESSO À JUSTIÇA E A CAPACIDADE POSTULATÓRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS	Pinhal, Gabriela Vago
10-Dez-2018	A APLICAÇÃO DA COAUTORIA NECESSÁRIA, OU DO SISTEMA DA DUPLA IMPUTAÇÃO, E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA FIGURA DO GARANTE: MEIOS PARA UMA MAIOR EFICÁCIA DO DIREITO PENAL AMBIENTAL	Gutler, Gustavo
10-Dez-2018	REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL	Pires, Luiz Clovis
10-Dez-2018	A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA SUBSTANCIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS	Silva, Juliane Vieira
10-Dez-2018	CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS	Neves, Carollainy Cunha das
10-Dez-2018	O CONTRATO INTERMITENTE DE TRABALHO INSERIDO PELA LEI Nº. 13467/2017	Batista, Cleunice Coelho Ramalho
10-Dez-2018	O MAL ATENDIMENTO DOS FORNECEDORES ATRAVÉS DE CALL CENTER É UM FATO GERADOR DE MERO ABORRECIMENTO OU DE UM ABORRECIMENTO RELEVANTE?	Silva, Gleydson da Costa
10-Dez-2018	VITIMOLOGIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO	Ferreira, Yasmin Lopes
10-Dez-2018	A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DA CONSTITUICAO FEDERAL	Silva, Wanderson Buques
10-Dez-2018	OS LIMITES DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS PACTA SUNT SERVANDA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO	Santos Jackelini Kennedy Onassis dos
10-Dez-2018	VANTAGENS E DESVANTAGENS DA AUTOFALÊNCIA	Almeida, Franciele Leite Caldeira de
10-Jul-2017	ANÁLISE COMPARATIVA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃOÀS JUSTIÇAS ESTADUAIS SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO DIANTE DA VIGÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CÍVIL	Azevedo, Josimar Martins de
10-Jul-2017	ANÁLISE DA LEGALIDADE DE BLOQUEIO AO APLICATIVO WHATSAPP PELA JUSTIÇA BRASILEIRA E A OBRIGAÇÃO DA EMPRESA WHATSAPP EM FORNECER INFORMAÇÕES À JUSTIÇA EM PROCESSOS JUDICIAIS	DINIZ, Fernando Mendes
10-Jul-2017	O USO DO BAFÔMETRO COMO FERRAMENTA DE CONTROLE NO COMBATE AO RISCO DE ACIDENTES: LIMITES DO PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR EM FACE AO DIREITO DE PRIVACIDADE DO EMPREGADO	Faier, Luciano Arruda
10-Jul-2017	GUARDA COMPARTILHADA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR: A INCONSISTÊNCIA JURÍDICA DA GUARDA ALTERNADA	MORAES, Bruna