Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 121 to 140 of 256
| Data | Título | Autor(es) |
| 10-Dez-2019 | A OBRIGATORIEDADE DO ADVOGADO NA FASE POLICIAL COMO VETOR PARA A CELERIDADE PROCESSUAL | LUCIANO, TIAGO DE SOUZA |
| 10-Dez-2019 | A MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: Um estudo sobre sua aplicabilidade e eficiência | FERNANDES, TIAGO SPANHOL |
| 13-Dez-2017 | O DIREITO CONSTITUCIONAL À FILIAÇÃO E O PROJETO “PATERNIDADE RESPONSÁVEL” DO MP-ES. | BARROSO, ISABELA DOS SANTOS |
| 13-Dez-2017 | O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS E O DEVER DE PRESTAR ASSISTÊNCIA AFETIVA | MOCELIN, ADRIANA SANCHES PEREIRA |
| 10-Dez-2019 | A INEFICIÊNCIA DA LEI 11.101/05 NO QUE TANGE O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | SIMÕES, SEBASTIÃO LUIZ |
| 13-Dez-2017 | O CONCURSO PÚBLICO PARA CADASTRO DE RESERVA FERE PRINCIPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? | MALDANES, SABRINA FERREIRA PEREIRA |
| 10-Dez-2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO CONCURSO PARA CADASTRO DE RESERVA | MARINHO, RAQUEL RAMOS PEDROSA NAERTIER |
| 13-Dez-2017 | O AUXÍLIO EUTANÁSIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SUPRALEGAL | RONCATI, DENIANA LOPES |
| 13-Dez-2017 | GUARDA COMPARTILHADA NA VISÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR | HUSSAIN, JIHANE MESQUITA SALMEN |
| 10-Dez-2019 | A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E OS AGENTES POLÍTICOS: UMA ANÁLISE A RESPEITO DA PRERROGATIVA DE FORO | MORAES, RICHARD RIBEIRO DE |
| 13-Dez-2017 | FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | OZA, ROBSON FRANCE |
| 13-Dez-2017 | FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: O POLIAMOR E SEUS EFEITOS JURÍDICOS CÍVEIS | OLIVEIRA, ISABELLY DOS SANTOS |
| 10-Dez-2019 | A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | CEZARIO, SABRINE |
| 10-Dez-2019 | A EFETIVA APLICABILIDADE DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ADOTADOS PELA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) | FREIRE, VINÍCIUS RAMOS |
| 13-Dez-2017 | DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO AO SUPOSTO PAI QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA PATERNIDADE NOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS | NOBRE, PRISCYLA TEIXEIRA |
| 13-Dez-2017 | CRITÉRIOS DE MISERABILIDADE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍ-CIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA | VICTOR, ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA |
| 13-Dez-2017 | CONSTITUCIONALIDADE DA LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDA À SERVIDORA PÚBLICA POR OCASIÃO DA ADOÇÃO | SOUSA, GLEZIELLEN DE |
| 10-Dez-2019 | A APLICABILIDADE DA LEI PENAL NOS CRIMES DE INSIDER TRADING NO BRASIL | BEZERRA, GIANNE VIEIRA |
| 13-Dez-2017 | CENÁRIO ATUAL DO CÁRCERE BRASILEIRO E A FALTA DE APLICABILIDADE DA LEI | VIEIRA, WELDER ROSA |
| 13-Dez-2017 | CARÁTER DE PERPETUIDADE DE SANÇÕES CÍVEIS, ADMINISTRATIVAS E PENAIS FACE O ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | VIANNA JÚNIOR, RENATO PLAZZA |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 121 to 140 of 256
