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10-Dez-2016EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: constitucionalidade e efeitos práticos do julgamento do STF no HC 126.292/SPLUIZA REPOLÊS DE CARVALHO
10-Dez-2016ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: INVESTIÇÃO SOBRE A APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.146/2015 NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E SUA EFETIVAÇÃO DIANTE DA PROPOSTA PARA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.MARINA DE MELO COSTA MARQUES
10-Dez-2016DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: Exigência de Certidão de Antecedentes Criminais como requisito para admissão no emprego.GUILHERME COURA HENGEL DE FREITAS
10-Dez-2016DIREITO AO ESQUECIMENTO FRENTE A LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informaçãoARETUZA APARECIDA TELESTE
10-Dez-2016DELAÇÃO PREMIADAELISEU ALVARENGA
10-Dez-2016DA POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO: responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idososFERNANDA CRISTINA CYRIACO
10-Dez-2016CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADEGUILHERME MARTINS ALVARENGA
10-Dez-2016COMPLEXIDADES ACERCA DO INSTITUTO DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LARWARLEY GOMES FERNANDES
10-Dez-2016AUTORIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CASOS DE FETOS PORTADORES DE MICROCEFALIA ORIUNDA DO ZIKA VÍRUSBRUNA FONSECA MORAIS
10-Dez-2016APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAALESSANDRO JÚLIO FONSECA
10-Dez-2016A RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO CASO CONCRETOBÁRBARA MARTINS COTA A
10-Dez-2016A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA POST MORTEMANNA KARENINA MALTA QUARESMA
10-Dez-2016A IMPREVISIBILIDADE LEGAL, DETERMINANDO NÍVEL DE REPONSABILIDADE DO ESTADO SOBRE O BOMBEIRO CIVIL EM CASO DE ATUAÇÃO EM CONJUNTO COM AGENTES PÚBLICOS (BOMBEIRO MILITAR) CONFORME DESCRITO NO ART. 2º, §2º DA LEI 11.901/09DÊNIS DUARTE DA SILVA
10-Dez-2016A IMPORTÂNCIA DA EXTRAFISCALIDADE PARA A GERÊNCIA DA ECONOMIA BRASILEIRALENILDO BATISTA SIMPLICIO
10-Dez-2016A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA E SEUS EFEITOS SOBRE OS CRITÉRIOS DE FILIAÇÃOFERNANDA SILVA CASSEMIRO
10-Dez-2016A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS PREVISTOS NA CARTA MAGNANÁGILA RAPHAELA SILVA
10-Dez-2016A ACIDENTALIDADE NO AMBIENTE DE TRABALHO: Estudo a partir do enfoque nas empresas terceirizadasLUCILENE APARECIDA DIAS BARBOSA ARAÚJO
10-Dez-2016A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO PENA ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA: reflexões sobre a recente decisão do Supremo Tribunal FederalLUANA STEPHANE FERREIRA LIMA
10-Dez-2017TERCEIRIZAÇÃO: Uma estratégia de sucesso quando aplicada a gestão de riscosJessica Vieira Lisboa do Carmo, José Olímpio dos Santos Filho
10-Dez-2017SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO (SGI) E OS BENEFÍCIOS PARA UMA SIDERÚRGICA MINEIRAJhully Wane Ross, José Olímpio dos Santos Filho
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