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10-Dez-2021APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentesNeumann, Fernanda Trindade
10-Dez-2021ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudançasRocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2021ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.Santos, Amanda Duque Dos
10-Dez-2021FAMÍLIA MULTIESPÉCIES A possibilidade jurídica de guarda do animal de estimação em caso de dissolução do casamentoFerreira, Andrea Duarte
10-Dez-2021ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO, PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE UM SISTEMA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES EMITIDOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORESPaula, Carlos Alberto de
10-Dez-2021FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugalBorges, Janaína Rodrigues dos Santos
10-Dez-2021EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASILSILVA, BRUNA GUIMARÃES DA
10-Dez-2021SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicaçãoJesus, Joyce Ribeiro de
10-Dez-2021O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanasMiranda, João Victor Flores
10-Dez-2021O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADASSilva, Naiane Sampaio Gomes da