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10-Dez-2021
APADRINHAMENTO AFETIVO: alternativa para garantia dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes
Neumann, Fernanda Trindade
10-Dez-2021
ACESSO À JUSTIÇA E A PANDEMIA DO COVID-19: uma análise da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais frente ao cenário de mudanças
Rocha, Iuly Moreira Silvestre
10-Dez-2021
ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PASSIONAIS DE MAIOR REPERCUSSÃO NO BRASIL: Um panorama dos últimos vinte anos.
Santos, Amanda Duque Dos
10-Dez-2021
FAMÍLIA MULTIESPÉCIES A possibilidade jurídica de guarda do animal de estimação em caso de dissolução do casamento
Ferreira, Andrea Duarte
10-Dez-2021
ANÁLISE ACERCA DA SEGURANÇA JURÍDICA A PARTIR DA INSTITUIÇÃO, PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DE UM SISTEMA DE RESPEITO AOS PRECEDENTES EMITIDOS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Paula, Carlos Alberto de
10-Dez-2021
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: animais sencientes como integrantes nas relações familiares e a proteção jurídica desses seres em caso de dissolução conjugal
Borges, Janaína Rodrigues dos Santos
10-Dez-2021
EUTANÁSIA: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO JURÍDICO APLICADO NO BRASIL
SILVA, BRUNA GUIMARÃES DA
10-Dez-2021
SUSPENSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO COMO MEDIDA COERCITIVA ATÍPICA NA EXECUÇÃO: viabilidade e parâmetros de aplicação
Jesus, Joyce Ribeiro de
10-Dez-2021
O Direito Constitucional à Moradia: Reflexões da dignidade no contexto das favelas metropolitanas
Miranda, João Victor Flores
10-Dez-2021
O IMPACTO DA FALTA DE ACESSO E CONHECIMENTO DA JUSTIÇA NO ÂMBITO SUCESSÓRIO, REFLEXO EM ÁREAS RURAIS FRAGILIZADAS
Silva, Naiane Sampaio Gomes da
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Autor
1
Barros, Gabriel Sena
1
Borges, Janaína Rodrigues dos Santos
1
CHAVES, GABRIELLY OLIVEIRA
1
Costa, Andreia Alves
1
Ferreira, Andrea Duarte
1
Figueiredo, Ayanne Siqueira Silva...
1
Gomes, Maria Luiza Alves
1
Jesus, Joyce Ribeiro de
1
Matos, Ingrid Schultz
1
Medeiros, Anakeli Mendes
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Responsabilidade Civil
2
Abandono Afetivo
2
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2
Direito
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2
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