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| Data | Título | Autor(es) |
| 5-Dez-2019 | UMA ANÁLISE CRITICADO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE | SANTANA, ALEXSANDRO NASCIMENTO |
| 5-Dez-2019 | A NÃO CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR ÀS MULHERES PRESAS POR CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, ANTE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE | CRUZ, POLIANE ABREU DA |
| 5-Dez-2019 | REPRODUÇÃO ASSISTIDA: LIMITES AO ANONIMATO E SIGILO DO DOADOR, FRENTE AO DIREITO À VIDA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | SANTA CLARA, CRISTIANO DIAS |
| 5-Dez-2019 | ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES | GUIMARÃES, JOCIMAR RODRIGUES |
| 5-Dez-2019 | DANOS MORAIS PELO DESCUMPRIMENTO DO DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE RECÍPROCA: UMA REVISÃO DOS PRECEDENTES DO STJ | ROCHA, ISABELA FERREIRA |
| 5-Dez-2019 | FEMINICÍDIO E A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REDUÇÃO DO CRIME | FONSECA, RENAN RIBEIRO |
| 5-Dez-2019 | DANO EXTRAPATRIMONIAL NA TRAGÉDIA DA BARRAGEM DA COMPANHIA VALE S.A NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO NO ESTADO DE MINAS GERAIS E AS APLICAÇÕES DOS ART. 223 B E 223 G DA CLT | DALL ORTO, EVANDRO SOUZA |
| 5-Dez-2019 | A HOMOFOBIA NA PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | SANTOS, ELIZANGELA LIRIO DOS |
| 5-Dez-2019 | A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E O PRINCIPIO DA RESERVA LEGAL | LOURENÇO, FRANCYNELLI BINOW |
| 5-Dez-2019 | A CONTRAMÃO DA PRISÃO PREVENTIVA SOB OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS | ALMEIDA, HYANN ASSEF DE |
| 5-Dez-2019 | SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO | MARTINS, DANILA GONÇALVES |
| 5-Dez-2019 | ADMISSIBILIDADE DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES | PEREIRA, ANDERSON PATRICK SOARES |
| 5-Dez-2019 | AS INDENIZAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE LEIS DECLARADAS INCONSTITUCIONAIS POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL | SILVA, REINALDO SEVERINO DA |
| 5-Dez-2019 | A APLICAÇÃO DO FEMINICÍDIO SOB A LUZ POLÊMICA DOS TRANSEXUAIS. UM DIREITO OU VIOLAÇÃO? | SANTOS, SAMILA PIMENTA DOS |
| 5-Dez-2019 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM 2º INSTÂNCIA FACE A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA | SILVA, VINICIUS PIMENTEL DA |
| 5-Dez-2019 | ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA | FELIX, VICTOR |
| 5-Dez-2019 | JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CONSTITUCIONAIS OU INVASÃO POR PARTE DO PODER JUDICIÁRIO NA SEARA DO PODER LEGISLATIVO? | SANTANA, ARISSA MIRANDA |
| 5-Dez-2019 | AMBIENTE MIDIÁTICO DO SÉCULO XXI, FRENTE AO DIREITO A PRIVACIDADE: UMA ABORDAGEM SOBRE A INTIMIDADE A HONRA E A IMAGEM. | SANTOS, GRÉCIA PEREIRA |
| 5-Dez-2019 | ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS À FAVOR DO RÉU E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL | SANTOS, INGRID DA RESSURREIÇÃO |
| 5-Dez-2019 | A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELA PRÁTICA DA ORTOTANÁSIA | RODRIGUES, ESTER LIMA |
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