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| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2018 | A GRAVAÇÃO CLANDESTINA ANTE O DIREITO À PRIVACIDADE: Uma análise atual de um meio de prova não regulamentado | LOTE, MÁRIO HENRIQUE ROCHA |
| 30-Dez-2018 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONDUÇÃO COERCITIVA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DE PRISÃO | FONSECA, PEDRO HENRIQUE CUPERTINO |
| 30-Dez-2018 | DA PRIVAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER EM DECORRÊNCIA DO TRAFICO INTERNACIONAL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL | ASSIS, DAYANE ESTOLÉ REIS DE |
| 30-Dez-2018 | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇAO DE PATERNIDADE | SANTOS, VANESSA MIÃO FLAVIANO |
| 30-Nov-2018 | O DIREITO SUCESSÓRIO NA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA | ABREU, SIRLÉIA ANGELA DE |
| 30-Dez-2018 | O PROBLEMA DA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL | LISBOA, DANIEL PINEL DE MORAES |
| 30-Dez-2018 | O ENQUADRAMENTO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA COMO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À ORDEM JUDICIAL | CONDÉ, MAYARA SILVA GUIMARÃES BERTHOLDO |
| 30-Dez-2018 | O ABORTO DOS PORTADORES DE MICROCEFALIA | NACIF, MARIANA BATISTA |
| 30-Dez-2018 | O CRÉDITO ALIMENTAR NO PROCESSO DE FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DEVEDOR DE ALIMENTOS | DIAS, YARA CAROLINE PAIVA |
| 30-Dez-2018 | COMPANHEIRO NO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL | RODRIGUES, ANDRESSA NEVES |
| 30-Dez-2018 | O PRINCIPAL ESTABELECIMENTO DO DEVEDOR PARA FINS DE FALÊNCIA: Uma análise do artigo 3º da Lei 11.101/05 | RODRIGUES, LARISSA FERNANDA MACHADO |
| 30-Jan-2018 | AS MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP, NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E ESTADUAIS | CONDÉ, JORDAN GOMES |
| 30-Dez-2018 | RESPONSABILIDADE CIVIL E O ABANDONO AFETIVO INVERSO | GOMES, PAULA ASSIS MENDES |
| 30-Dez-2018 | REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | MARTINS, ROGÉRIO |
| 30-Dez-2018 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO X VIDA PRIVADA: A PROBLEMÁTICA QUE ENVOLVE A PUBLICAÇÃO DE BIOGRAFIA NÃO AUTORIZADA | SOARES, ROSILENE FERREIRA |
| 30-Nov-2018 | PRESCRIÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO | VIEIRA, PALOMA NEIVA DA CRUZ |
| 30-Dez-2018 | A (IN) VALIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE FRANQUIA SEM A ENTREGA DO CIRCULAR DE OFERTA NO PRAZO LEGAL | SANTOS, LEONARDO REZENDE LIMA |
| 30-Dez-2018 | DESVIO DOS RECURSOS PRODUTIVOS DO CONSUMIDOR | COSTA, THÔMAS LENNON PINTO |
| 30-Dez-2018 | A POSSIBILIDADE DO ACÚMULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE | LOURES, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA |
| 30-Dez-2018 | O INSTITUTO DO JUS POSTULANDI EM DETRIMENTO DA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. | COSTA, AMANDA DE OLIVEIRA |
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