Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 241 to 260 of 722
| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2013 | LEI DO JUIZ SEM ROSTO: A Inconstitucionalidade da ocultação do voto divergente no julgamento colegiado em 1ª instância | CAMPOS, MARIANA ASSIS VIEIRA |
| 30-Dez-2013 | A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA | VIDAL, REGYS STANEY RODRIGUES |
| 30-Dez-2013 | A APLICACÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE APROPRIACÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA | SANTOS, MARÍLIA SANTANA |
| 30-Dez-2013 | A APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DETRAÇÃO PENAL EM FACE DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO | SIQUEIRA, ANNA CAROLINA FIALHO |
| 30-Dez-2013 | CONTRATO DE SEGUROS EM CASO DE VANDALISMO | RODRIGUES, VINÍCIUS OLIVEIRA MENDONÇA |
| 30-Dez-2013 | RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FRAUDADOS | ARAÚJO, JÚLIA GABRIELA BARBOSA |
| 30-Dez-2013 | O DESACERTO NA CONCESSÃO DE IMUNIDADE DO IPTU A TEMPLOS DE QUALQUER CULTO NO QUE TANGE AOS IMÓVEIS ALUGADOS A TERCEIROS CARATINGA CURSO DE DIREITO 2013 | JUNIOR, SYLVIO DA SILVA ARAUJO |
| 30-Dez-2011 | A INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADA NA LEI 11.804/2008 - ALIMENTOS GRAVÍDICOS FIC – MG CARATINGA - | FERREIRA, AVALONI GERALDO |
| 30-Dez-2011 | A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO DO EMPREGO DA ALGEMA: Questão do uso de algema no Brasil frente ao princípio constitucional da igualdade | MONTEIRO, THIAGO NEVES |
| 30-Dez-2011 | A LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIME DE TÓXICO | TAFFAREL, DENNY |
| 30-Dez-2011 | ANÁLISE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PESSOA FÍSICA CREDENCIADA PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG) | MONTEIRO, HEDILAMAR APARECIDA DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2011 | O DANO EXTRAPATRIMONIAL AO MEIO AMBIENTE: A possibilidade jurídica de imputação do dano moral ambiental | LIMA, LORENA MUNIZ |
| 30-Dez-2011 | REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: inviabilidade do exercício do direito a identidade genética | SILVA, VIVIANE FERREIRA DA |
| 30-Dez-2011 | ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVA: Em foco o município de Caratinga/MG | ÂNGELO, FELIPE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2011 | A PERDA DO MANDATO PARLAMENTAR POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA | SILVA, CRISTIANE LIMA E |
| 30-Dez-2011 | A ANÁLISE DAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: A possibilidade jurídica do reconhecimento da legítima defesa pelo Delegado de Polícia | RODRIGUES, DANILO SILVA |
| 30-Dez-2011 | TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHAS DE JEOVÁ | SATHLER, CELIANI ALMEIDA |
| 30-Dez-2011 | A PROIBIÇÃO DO USO DO AMIANTO EM FACE DA SAÚDE DO TRABALHADOR | DIAS, GLAUCIO OLIVEIRA |
| 30-Dez-2011 | RELATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA REVELIA: A impossibilidade do desentranhamento da contestação intempestiva | CASTRO, CAMILA DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2011 | PROTEÇÃO JURÍDICO-SOCIAL: um exercício de direitos e deveres na efetivação dos direitos da Criança e do Adolescente. | CICCARINI, ROGÉRIA SOUZA |
Collection's Items (Sorted by Data de depósito in descendente order): 241 to 260 of 722
