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| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2014 | A DESMATERIALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DIANTE DO PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE | FILHO, ITAMAR LEANDRO RODRIGUES |
| 30-Dez-2012 | SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E O ATENDIMENTO HOME CARE | SANTOS, VERA LÚCIA VIDAL DOS |
| 30-Dez-2014 | ATIVISMO JUDICIAL: A perda do mandato eletivo por infidelidade partidária | JÚNIOR, OSMAR RODRIGUES SANTOS |
| 30-Dez-2012 | AGRAVO DE INSTRUMENTO: O cabimento em face das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução e julgamento | OLIVEIRA, BIANCA MOREIRA DE |
| 30-Dez-2014 | A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA AO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NO CASO DE FILIAÇÃO HÍBRIDA | MARTINS, LUANA COSTA |
| 30-Dez-2012 | OS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA: As considerações sobre o cometimento de excessos na legítima defesa | GUIMARÃES, MARLON MARÇAL |
| 30-Dez-2015 | DIREITO À EDUCAÇÃO DIFERENCIADA | TONELLO, CAMILLA GONÇALVES |
| 30-Dez-2012 | O DIREITO À SAÚDE DO IDOSO | TONELI, GISLENE DORNELAS |
| 30-Dez-2016 | A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS | GOMES, RENATA DE SOUZA |
| 30-Dez-2012 | A INELEGIBILIDADE REFLEXA DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL | SILVA, MARCELO MARTINS DA |
| 30-Dez-2016 | CIDADANIA E REPRESENTAÇÃO NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - A EFICÁCIA DA LEI 13.146 | TEIXEIRA, RICARDO FRAGA |
| 30-Dez-2016 | DA POSSÍVEL CUMULAÇAO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE EM BENEFÍCIO DO TRABALHADOR | RAFAEL, JOSÉ GERALDO DA SILVA |
| 30-Dez-2011 | USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: Análise da possibilidade da usucapião dos bens formalmente públicos não afetados | ALVES, PETERSON SILVA |
| 30-Dez-2014 | A CRIMINALIZAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES POPULARES | OLIVEIRA, IVANILDA DE MELO |
| 30-Dez-2014 | DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PERSONALIDADE: O direito de não saber como proteção da identidade da pessoa humana | GOMES, CRISTIANE SOUZA DE CARVALHO |
| 30-Dez-2011 | O PROTESTO DO CHEQUE PRESCRITO E O DANO MORAL | ANDRADE, SASHA EVELYN DE FREITAS |
| 30-Dez-2010 | PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL: A expedição da Guia de Recolhimento Provisória antes do Trânsito em Julgado | GUIDO, JULIANA RODRIGUES |
| 30-Dez-2015 | O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR E USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA: Preservação do direito à intimidade | FERREIRA, ANDRESA MOREIRA IZAIAS |
| 30-Dez-2011 | NOTIFICAÇÃO COMPUSÓRIA DA AIDS: Os direitos da personalidade do portador do HIV versus a tutela da saúde pública | RODRIGUES, LUCIANA ALVES SCHETINO |
| 30-Dez-2011 | A MENSURAÇÃO DOS EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA | ALVES, JOÃO HERMES FERNANDES |
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