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| Data | Título | Autor(es) |
| 30-Dez-2018 | PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO | LOPES, JOYCE DE LELES |
| 30-Dez-2018 | ENSINO RELIGIOSO NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA | GOMES, AMÉLIA SILVA |
| 30-Dez-2018 | TIPICIDADE CONGLOBANTE: O EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO E O ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL COMO EXCLUDENTES DE TIPICIDADE DO CRIME | FERREIRA, BRUNA SOARES MAGALHÃES |
| 30-Dez-2018 | ANÁLISE CRÍTICA DO INTERROGATÓRIO POLICIAL, CONFORME O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA | MARTINS, DOUGLAS MARÇAL |
| 30-Dez-2018 | A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE ROUBO. | OLIVEIRA, JESSICA DE SOUZA |
| 30-Dez-2018 | O MENOR SOB GUARDA E O DIREITO AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA PENSÃO POR MORTE | OLIVEIRA, FRANCIELI MEIRE DE |
| 30-Dez-2018 | QUESTÕES JURÍDICAS EXISTENCIAIS: O BEBÊ MEDICAMENTO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA | MARTINS, THAYNNÁ CAMPOS |
| 30-Dez-2018 | O TRIBUNAL DO JÚRI SOB A ÓTICA DA TEORIA DOS JOGOS | CHRISTÓFORI, LUÍS CARLOS |
| 30-Dez-2018 | PERMANÊNCIA DO POLICIAL MILITAR DE MINAS GERAIS NO SERVIÇO ATIVO APÓS SER ACOMETIDO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA COM CAPACIDADE LABORAL. | SANTOS, ÍCARO SOARES DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2018 | RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE ETÁRIA DO ADOLESCENTE NO CRIME DE ESTUPRO. | SOARES, KÁTIA GISLAINE |
| 30-Dez-2018 | A (IM)POSSIBILIDADE JURÍDICA DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS | IZAIAS JUNIOR, LEONARDO MOREIRA |
| 30-Dez-2018 | PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA | SILVA, ISABELLA LASMAR E |
| 30-Dez-2018 | TRANSFUSÃO SANGUÍNEA EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO | SILVA, KARLA DE CASTRO E |
| 30-Dez-2018 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS POR BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA | SANTOS, RENATO DE OLIVEIRA |
| 30-Dez-2018 | A PRISÃO EM FLAGRANTE DO MILITAR SOB A ÉGIDE DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA | LOPES, MICHAEL FELIPE |
| 30-Dez-2018 | O MÉTODO APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - COMO ALTERNATIVA À CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | GENELHU, PAULA GARCIA |
| 30-Dez-2018 | A (IM) POSSIBILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DO TRABALHO | COSTA, IHAGO LOPES |
| 30-Dez-2018 | A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR DURANTE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE EMPREGO | MONTEIRO, ALEXANDRA NUNES |
| 30-Dez-2018 | O DIREITO DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS | CASTRO JUNIOR, NILTON PEREIRA DE |
| 30-Dez-2018 | CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO EM FETO PORTADOR DE MICROCEFALIA | DINIZ, ANGELA DE LOURDES |
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